O programa Abrace o Verde é realizado desde 2001, instituída pela Lei nº 5.899 de Araçatuba. É realizado pela Prefeitura de Araçatuba e tem parceria com empresários, associações e munícipes. Ele permite o manejo adequado do paisagismo dos canteiros de avenidas, áreas verdes, parques e praças da cidade. Este ano, houve uma alteração através da Lei nº 9.029, que estabelece o Termo de Adoção e Compromisso. No dia 23 de fevereiro, a Prefeitura promoveu uma apresentação sobre esta alteração. O termo é assinado entre o poder público municipal e pessoa jurídica ou física que vai assumir a adoção, ele estabelece as atribuições das partes interessadas na adoção de determinada área e será válido por dois anos, com prorrogação automática.
Como participar?
A empresa ou pessoa que se interessar pelo programa tem que residir em Araçatuba, deve protocolar um pedido junto ao Atende Fácil, nele é necessário ter dados de localização da área, no qual tenha interesse em adotar, e a documentação especificada em Lei. Depois de analisada, a adoção será efetivada através da assinatura do Termo de Adoção e Compromisso. É importante lembrar que a adoção é uma modalidade destinada a implantação e manutenção de projetos paisagísticos em pequenas áreas, como por exemplo, praças. Diferente da revitalização, que tem como objetivo a reurbanização dos espaços públicos, onde as ações necessárias são: construção civil, implantação de equipamentos de esporte, lazer e cultura.
As espécies autorizadas para o plantio são diversas, entre ela: bromélia terrestre, periquito, celestina, agapanto, abacaxi-ananá, grama-são-carlos, grama-esmeralda, margaridas-das-pedras, grama-preta, caetê, grama-amendoim, entre outras.
Compromissos
O adotante deve respeitar as diretrizes de intervenções nos espaços livres definidos pela Prefeitura, executar os serviços com técnica , qualidade e não causar transtornos. Arcar com as despesas referentes às ações contidas no Termo de Adoção, exceto a iluminação pública e a água para manutenção do ajardinamento. As pessoas que vão executar este serviço devem ser devidamente treinadas e capacitadas com equipamentos de proteção. Ao apresentar qualquer tipo de intervenção, deve submeter à análise prévia.
Benefícios
Com a parceria fechada, há possibilidade dos participantes do programa utilizar desses mesmos espaços para divulgação de suas marcas comerciais, produtos ou eventos, após aprovação.Terá a isenção dos custos relativos ao consumo de água para a manutenção do espaço, poderá participar do desenvolvimento ambiental da cidade e beneficiar o marketing ambiental, além de ter reconhecimento na comunidade e no poder público. O resultado deste programa é o bem-estar da população, é a parceria entre sociedade e poder executivo, dessa forma desenvolvendo a consciência ambiental e ecológica na comunidade.
Texto: Bruna Alves, com informações da Prefeitura de Araçatuba
Assessoria de comunicação Facilita Conteúdo
a serviço do Sinbi
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