Programas federais promovem proteção e desenvolvimento da Amazônia

Projetos buscam desenvolvimento sustentável, combatem queimadas, devastação e desmatamento.

A Amazônia é o maior bioma do Brasil e um dos maiores do mundo: a floresta abriga cerca de um terço de toda a biodiversidade de fauna e flora mundiais. São 4,2 milhões de quilômetros quadrados de floresta, onde vivem 300 espécies de mamíferos, 1,3 mil espécies de aves, 3 mil espécies de peixe e mais de 30 mil espécies de plantas – são 2,5 mil tipos de árvores, das quais saem um terço de toda a madeira tropical do mundo.

Além da biodiversidade, a região amazônica é berço também da Bacia Amazônica, a mais extensa rede hidrográfica do globo terrestre. Com cobertura de 6 milhões de quilômetros quadrados, a bacia passa por vários países da América do Sul, sendo o Brasil responsável por abrigar 63% das águas. A bacia possui 1,1 mil afluentes e é onde fica o Rio Amazonas, que lança 175 milhões de litros de água no mar por segundo.

Toda essa riqueza conta com apoio do Governo do Brasil para programas e ações de proteção, preservação e desenvolvimento sustentável, que têm gerado dados positivos para a região. Após dois anos de aumentos consecutivos, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 16% entre agosto de 2016 e julho deste ano, por exemplo, segundo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na última terça-feira (17).

Atualmente, uma série de órgãos da administração pública são responsáveis por projetos que, entre outras linhas de ação, combatem desmatamentos e queimadas, garantem recursos para gestão de Unidades de Conservação (UCs) e investem em infraestrutura de comunicações. Conheça alguns exemplos.

Plano contra o desmatamento

Em 2004, quando surgiu o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), o objetivo era reduzir o desmatamento da região em 80% até 2020. Em 2016, a taxa já era 72% menor. O plano compreende cerca de 150 atividades de ordenamento territorial e fundiário; monitoramento e controle ambiental; fomento a atividades produtivas sustentáveis; e sistema de monitoramento por satélite.

Programa Amazônia Sem Fogo

A iniciativa existe desde 1999 e busca a redução dos incêndios florestais, além da melhoria das condições de vida dos produtores rurais. As ações são de emergência e desenvolvimento, por meio de atividades formativas de capacitação, divulgação e negociação nas comunidades rurais. O programa fortalece, assim, os componentes locais de prevenção e de resposta aos incêndios florestais, além de difundir alternativas às práticas agrícolas com fogo.

Plano Amazônia Sustentável

O Plano Amazônia Sustentável (PAS) propõe um conjunto de diretrizes para orientar o desenvolvimento sustentável da Amazônia com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais. A elaboração envolveu a participação dos governos dos nove estados da região amazônica e segmentos da sociedade civil por meio das consultas públicas que mobilizaram seis mil pessoas na região.

Projeto Amazônia SAR

A iniciativa monitora a Amazônia durantes os meses de clima meteorológico adverso (de outubro a abril) com radar orbital, tecnologia que permite observar a terra mesmo com a constante barreira de nuvens. O foco é coibir o desmatamento ilegal identificando ilícitos, reunindo informações de operações de fiscalização. São cerca de 950 mil quilômetros quadrados monitorados mensalmente pelo radar orbital.

Programa Arpa

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta, foi lançado em 2002 para proteger 60 milhões de hectares da Amazônia, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas e promover o desenvolvimento sustentável. Unidades de Conservação (UCs) são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços para integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações. O Arpa apoia, atualmente, 114 UCs (59,2 milhões ha).

Assentamentos Verdes

O programa visa a coibir o desmatamento ilegal em áreas de reforma agrária na Amazônia. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; regularização fundiária e ambiental; e monitoramento e controle ambiental. A meta é o atendimento de 980 áreas de reforma agrária, em 199 municípios, alcançando 190 mil famílias até 2019.

Programa Calha Norte

Criado em 1985, o Programa Calha Norte atende a comunidades locais por meio de obras como a construção de rodovias, portos, pontes, escolas, creches, hospitais, poços de água potável e redes de energia elétrica. O programa está presente também na Ilha do Marajó (PA) e na região ao sul da bacia do Amazonas, alcançando os limites dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Atualmente, o Calha Norte abrange 194 municípios em seis estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.

Amazônia Conectada

A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Defesa, prevê instalação de 7,8 mil km de cabos no fundo de rios amazônicos, que ligarão a capital, Manaus, a outros 52 municípios que, antes do programa, não contavam com infraestrutura de telecomunicações. Cerca de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas com um dos maiores projetos de fibra óptica subaquática do mundo. Municípios como Coari, Tefé, Cucuí, Manacapuru, Novo Airão e Tabatinga já contam com a infraestrutura necessária para ter serviços como banda larga e rede 3G/4G.

Missão Amazônia

A Missão Amazônia, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fornece imagens de satélite que permitem observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica. Os dados gerados são úteis para atender a programas ambientais e, ainda: monitoramento da região costeira, reservatórios de água, florestas naturais e cultivadas, desastres ambientais, entre outros.

Inventário Florestal Nacional – Amazônia

A iniciativa do Serviço Florestal Brasileiro na Amazônia produz informações acerca de recursos florestais, estoque de carbono e uso do território pelas populações da região. O levantamento inclui, por exemplo, espécies existentes, altura e diâmetro das árvores, biomassa, entre diversos outros parâmetros úteis na elaboração de políticas públicas para promover o uso e a conservação de florestas. São feitas, ainda, entrevistas com moradores da região, para conhecer a relação deles com o recurso florestal.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Defesa, da Embrapa, do Ibama, do Incra, do Exército Brasileiro, do Inpe e do Serviço Florestal Brasileiro