O que é passivo ambiental?

Para que possamos compreender o que é passivo ambiental e sua referente aplicação, devemos, primeiramente, nos atentar para alguns fatos bastante comuns do dia a dia de uma empresa ou de uma organização, assim como sua relação para com o meio ambiente.

Todos os dias, dentro de uma empresa ou de uma organização, os mais variados tipos de atividades são realizadas, tais como: utilização de matérias primas; relação com fornecedores; venda de produtos, bens e serviços, entre outras. Todavia, o que nem todo mundo sabe é que, das atividades realizadas por uma empresa há, também, via de regra, um prejuízo para o meio ambiente, conhecido como “impacto ambiental” – fruto direto das operações por ela realizadas.

Paralelamente, também é importante salientar que, por lei, todas as empresas são portadoras de obrigações para com o meio ambiente, devendo prover seu equilíbrio e sua manutenção. Sempre que exista um impacto ambiental oriundo das atividades de uma empresa há que ocorreruma contrapartida por parte da mesma, com o intuito de repará- lo; no que também é classificado como “passivo ambiental”.

O passivo ambiental pode ser compreendido como uma obrigação da empresa relacionada aos impactos ambientais por ela causados, dado que, por lei, a empresa é a responsável direta pelas consequências de suas atuações, sejam elas na sociedade ou no meio ambiente.

Dessa forma, quando da realização de um passivo ambiental, têm a empresa que, automaticamente, gerar investimentos de igual valor como forma de compensação aos prejuízos por ela causados. Esses investimentos compreendem os custos com tratamento, manipulação e adequação da área por ela degradada. Exemplo: a despoluição de uma lagoa ou de um rio afetado pelas atividades de uma empresa.

Outros exemplos de passivos ambientais:  geração de resíduos; descarte incorreto de resíduos, notificações; multas decorrentes de infrações à legislação ambiental; custos de adequação às normas, entre outros.

Fonte: Artigo de Patrícia Milla Gouvêa Dantas, engenheira bioquímica – extraído do Norminha.Net