Debate sobre a Renca terá “tempo e espaço” suficientes, garante ministro

Titular de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho afirmou que intenção do governo é permitir a exploração legal de minérios e preservar o meio ambiente

Com a decisão de discutir por 120 dias o futuro da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), haverá “tempo e espaço suficiente” para governo e sociedade civil apresentarem suas propostas para a área. A avaliação é do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que ressalta a disposição do Executivo em ouvir todos os lados da questão.

“A gente vai ter o tempo e o espaço suficientes para fazer as coisas às claras”, disse o ministro, após participar de um evento com investidores na China. Coelho Filho integra a delegação brasileira, chefiada pelo presidente da República, Michel Temer, para visita de Estado aos chineses e reunião de cúpula do Brics.

Na última quinta-feira (31), o governo determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na Renca. No prazo de 120 dias, o ministério apresentará ao governo e à sociedade as “conclusões do debate e eventuais medidas de promoção do desenvolvimento sustentável, com garantia de preservação”, informou a pasta.

Segundo o ministro, a intenção é mostrar as atividades ilegais na região e como serão os mecanismos de fiscalização na área. “[Queremos] desenvolver sim, mas também preservar o meio ambiente”, disse. “Esses locais estavam e vão permanecer intocados. Muitas reservas ambientais são estipuladas por leis, às quais o decreto não se sobrepõe”, garantiu.

Ele vê como possível desenvolver a mineração junto com preservação das florestas. Ele cita como exemplo o Projeto Carajás, localizado na Floresta Nacional de Carajás. A mina ocupa, de acordo com Coelho Filho, apenas 2% da floresta e a atividade econômica ajuda a financiar projetos de preservação ambiental.

“Outros países, como Austrália e África do Sul, já fazem isso. O Brasil tem grande potencial em mineração que não pode ser desperdiçado, mas conciliado com a preservação do meio ambiente. Pela lei brasileira, qualquer investimento em mineração tem de passar por estudos de impacto ambiental, analisados pelos órgãos responsáveis”, afirmou.

Atividades

No dia 23 de agosto, o governo brasileiro publicou o Decreto nº 9.142, que extinguiu a Renca e liberou a área de aproximadamente 47 mil quilômetros quadrados, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, para a realização de atividades minerárias pela iniciativa privada.

Na última segunda-feira (28), um novo decreto regulamentou a exploração mineral onde não houver unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira, que acabou suspenso na quinta-feira.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério de Minas e Energia